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COMUNICADO TÉCNICO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
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REFERÊNCIA: #0
TITULAR: John
MARCA: Burger Kin
STATUS: ANÁLISE DE VULNERABILIDADE
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Prezado(a) Titular,
Vimos, por meio desta notificação, alertar sobre a integridade do registro da marca supracitada. O mercado é dinâmico e a falta de vigilância ativa pode levar a dois fenômenos jurídicos irreversíveis: a Diluição e o Uso Comum.
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1. RISCO DE DILUIÇÃO MATERIAL
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"Ocorre quando concorrentes utilizam sinais semelhantes, enfraquecendo a distintividade da sua marca. Se a empresa não se opõe em 60 dias, aceita-se tacitamente a convivência, perdendo a exclusividade."
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2. RISCO DE USO COMUM (VULGARIZAÇÃO)
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"É o fenômeno onde a marca perde sua força registrável e torna-se o nome genérico do produto (ex: 'gillette', 'cotonete'). O titular que não combate o uso indiscriminado do nome por terceiros perde, judicialmente, o direito de propriedade sobre ele."
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A proteção da sua propriedade intelectual exige vigilância contínua no Banco de Dados do INPI.
Informamos que estamos atualizando nossa base de processos. Nas próximas 24 horas, enviaremos um comunicado definitivo sobre o encerramento ou continuidade do monitoramento do seu processo junto à PINC.
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PINC. JURÍDICO
NOTIFICADO
28/01/2026
Curitiba, 28/01/2026.
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DEPARTAMENTO JURÍDICO | PINC.
Gestão de Ativos Intangíveis
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R. Sen. Alencar Guimarães, 166 - Centro, Curitiba - PR, 80010-070 
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